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O Projeto

No final de 2024, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), contando com assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) deu início ao processo de elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) dos estados do Arco Norte (AC, AM, AP, PA, RR) e Rondônia do Arco Central. A ação engloba 6 estados e 97 Municípios, destacando-se a existência de 9 cidades-gêmeas nessa região.

As bases para os PDIFFs contribuirão para o avanço na implementação das agendas integradas de desenvolvimento regional com foco em sustentabilidade, inovação e na cooperação com os países vizinhos em setores estratégicos como Bioeconomia, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Energias renováveis e Economia Circular, conforme as diretrizes do Programa Fronteira Integrada (PFI), sob responsabilidade do MIDR.

O trabalho conta com a participação diversificada de atores.  A interação entre esses eles contribui para enriquecer o debate e construir novas abordagens e soluções voltadas ao enfrentamento dos desafios locais.

Importante destacar também o papel  dos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs) como espaços de governança e gestão dos assuntos fronteiriços. Neste sentido, o MIDR editou, recentemente, a Portaria nº 1.773, de 25 de maio de 2026,  que estabelece orientações para a criação, a instalação e o funcionamento dos NEFs, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a articulação interinstitucional e a efetivação das políticas públicas na Faixa de Fronteira.

Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental e Climática
Infraestrutura para o Desenvolvimento
Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Integração Regional, Migrações e Segurança Oficinas

Etapas e Produtos

Etapa 1 - Planejamento

Refere-se ao planejamento do trabalho e organização das equipes envolvidas. Não há produto vinculado a esta etapa.

ETAPA 2 - DIAGNÓSTICO

É a fase de levantamentos de dados e informações, análises temáticas, onde serão abordados os aspectos referentes às leituras dosterritórios em cada estado, identificando as questões prioritárias ou críticas. Também será iniciado nesta etapa o processo deidentificação dos atores-chave, de modo a garantir a participação nas etapas do processo de desenvolvimento do trabalho.

Produto 1 -Síntese por Estados

ETAPA 3 - PROPOSTAS

Trata-se da etapa dedicada à formulação e discussão das propostas que serão realizadas nas missões e oficinas de planejamento territorial.

ETAPA 4 - Bases para os PDIFFs

Corresponde à finalização do trabalho, com edição e publicação dos 6 PDIFFs, cujos produtos materializam e sintetizam todo o processo de discussão realizado ao longo do projeto.

Manual para os NEFs

Notícias

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Equipe do IBAM realiza visitas aos estados para avançar nos PDIFFs
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Tema das Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia foi destaque durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional inicia a elaboração dos PDIFFs com assessoria do IBAM

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