O Projeto

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) inicia o processo de elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) dos estados da Região Norte e a formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs).

A ação engloba 6 estados (AC, AM, AP, PA, RO, RR) e 97 municípios total ou parcialmente localizados na Faixa de Fronteira, que abrange a extensão de 150km ao longo de toda a fronteira terrestre brasileira, destacando-se a existência de 9 cidades-gêmeas nessa região.

O processo de elaboração dos PDIFFs contribuirá para o avanço na implementação das agendas integradas de desenvolvimento regional com foco em sustentabilidade, inovação e na cooperação com os países vizinhos em setores estratégicos como Bioeconomia, TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) e Economia Circular (energias renováveis, gestão de resíduos e recursos hídricos).

Os PDIFFs serão elaborados com participação de órgãos federais, estados, municípios, empresas e organizações da sociedade civil e deverão indicar propostas prioritárias de ação nos seguintes temas:

Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental e Climática
Infraestrutura para o Desenvolvimento
Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Integração Regional, Migrações e Segurança Oficinas

Etapas e Produtos

Etapa 1 - Planejamento

Refere-se ao planejamento do trabalho e organização das equipes envolvidas. Não há produto vinculado a esta etapa.

ETAPA 2 - DIAGNÓSTICO

É a fase de levantamentos de dados e informações, análises temáticas, onde serão abordados os aspectos referentes às leituras dosterritórios em cada estado, identificando as questões prioritárias ou críticas. Também será iniciado nesta etapa o processo deidentificação dos atores-chave, de modo a garantir a participação nas etapas do processo de desenvolvimento do trabalho.

Produto 1 -Síntese por Estados

ETAPA 3 - PROPOSTAS -

em andamento

Trata-se da etapa dedicada à formulação e discussão das propostas que serão realizadas nas missões e oficinas de planejamento territorial.

ETAPA 4 - FINALIZAÇÃO -

não iniciada

Corresponde à finalização do trabalho, com edição e publicação dos 6 PDIFFs, cujos produtos materializam e sintetizam todo o processo de discussão realizado ao longo do projeto.

Notícias

Equipe do IBAM realiza visitas aos estados para avançar nos PDIFFs
Equipe do IBAM realiza visitas aos estados para avançar nos PDIFFs
Tema das Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia foi destaque durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional inicia a elaboração dos PDIFFs com assessoria do IBAM

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