Na última semana de setembro, o IBAM realizou as últimas atividades do ciclo de oficinas de planejamento territorial, no âmbito do Projeto Fronteiras da Amazônia, com eventos em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre, e em Tabatinga, no Amazonas.
O trabalho em elaboração junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) tem por objeto a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) para os estados do Arco Norte e Rondônia, além de apoiar a formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs) onde ainda não existem.
As oficinas territoriais são momentos importantes de discussão com os atores locais sobre os desafios e potencialidades de cada região e, principalmente, de indicação de indicação de prioridades para composição das carteiras de projetos que integrarão os planos estaduais, considerando os cinco eixos temáticos previamente estabelecidos:
- Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental e Climática;
- Infraestrutura para o Desenvolvimento;
- Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social;
- Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Integração Regional, Migrações e Segurança Oficinas.
No caso do Acre, onde todos os municípios integram a Faixa de Fronteira, a oficina de Brasiléia teve como ênfase as dinâmicas na fronteira com a Bolívia e a outra a região de Cruzeiro do Sul, na fronteira com o Peru. No Amazonas, já havia sido realizada oficina abrangendo a região do Alto Rio Negro. Agora, em Tabatinga, na tríplice fronteira com Colômbia e Peru, as atenções foram voltadas para a região do Alto Solimões.
Encerrada a fase de oficinas territoriais, os resultados serão sistematizados e estruturados os planos de cada estado. Em breve, as versões preliminares serão disponibilizadas para consulta. Para acompanhar os trabalhos, acesse o site do projeto em https://www.fronteirasamazonia.ibam.org.br/
