Dando continuidade ao Projeto Fronteiras da Amazônia, em que o IBAM atua junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR, para elaboração de Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) dos estados da Região Norte e a formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs), vem sendo realizadas oficinas territoriais de planejamento, com a participação de diferentes atores em cada estado.

As primeiras oficinas ocorreram em Rondônia, nas cidades de Guajará-Mirim e Cerejeiras, e foram determinantes para validar os diagnósticos levantados nas fases anteriores do projeto. Nessa etapa, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil se reuniram para co-construir propostas de desenvolvimento que atendam às necessidades específicas da região.

Na última semana, foi realizada oficina no Oiapoque/AP, cidade-gêmea na fronteira com a Guiana Francesa, tendo do outro lado a cidade de Saint Georges. Quinze dias antes, foram realizadas atividades no estado de Rondônia, no município de Guajará Mirim, fronteira com a Bolívia, e no município de Cerejeiras, nesse caso reunindo municípios do cone sul do estado. Ao longo do mês de setembro, serão realizadas oficinas nos demais estados: Pará, Roraima, Amazonas e Acre.

As oficinas territoriais são momentos importantes do processo de trabalho, pois são os espaços para validar com os atores locais os desafios e potencialidades apontados nos diagnósticos e, principalmente, discutir as carteiras de projetos que integrarão os planos estaduais, considerando os cinco eixos temáticos previamente estabelecidos:

• Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental e Climática;
• Infraestrutura para o Desenvolvimento;
• Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social;
• Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
• Integração Regional, Migrações e Segurança Oficinas.

No caso do Amapá, o evento foi realizado conjuntamente com a equipe da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) que há cerca de dois anos já vinha trabalhando na elaboração do PDIFF e já consolidou uma carteira de projetos para o estado. A oficina, então, foi dedicada à análise dos projetos propostos a partir dos eixos temáticos acima e, em especial, frente ao cenário de transformações que pare se acelerarem no Oiapoque em razão do avanço na pesquisa para exploração de petróleo na margem equatorial.

Dentre os temas discutidos, a prioridade apontada foi a necessidade de investimentos na infraestrutura de saneamento básico e de qualificação das pessoas para se inserirem em novas dinâmicas econômicas que se vislumbram em torno da economia do petróleo na região. Ao mesmo tempo, as preocupações com a expansão da urbanização e a proteção dos recursos naturais, em especial a floresta e sua sociobiodiversidade, estiveram também no centro dos debates.

Para conhecer mais sobre o Projeto Fronteiras da Amazônia e acompanhar seu desenvolvimento, clique aqui.